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MARCAS E PATENTES

A Portal Marca e Patente é uma empresa devidamente cadastrada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – que atua na área de Registro de Marca, Registro de desenho industrial, patente de Invenção, Patente de Modelo de Utilidade (no Brasil e no Exterior). Registro de Software, registro de contratos de Franquia, Registro de contratos de Transferência de Tecnologia e realização de perícias, dentro de sua área de especialização, são alguns dos serviços prestados a autores, inventores, empreendedores e emperras dos mais variados ramos, portes e nacionalidade. Nossos profissionais são altamente qualificados e treinados.

MARCAS QUE PODEM SER REGISTRADAS 
NO BRASIL

MARCA DE PRODUTO
OU SERVIÇO

 Usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

MARCA DE 
CERTIFICAÇÃO 

Atesta a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

MARCA 
COLETIVA

Identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

MARCA DE ALTO 
RENOME 

Marca que recebe uma condição especial de proteção, tendo seu uso, em todos os ramos e atividades, restrito apenas a seu titular.

ESTAS MARCAS PODERÃO ASSUMIR AS 
SEGUINTES APRESENTAÇÕES:

MARCA 
NOMINATIVA

 Usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

MARCA 
FIGURATIVA

Atesta a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

MARCA 
MISTA

Identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

MARCA 
TRIDIMENSIONAL

Marca que recebe uma condição especial de proteção, tendo seu uso, em todos os ramos e atividades, restrito apenas a seu titular.

O que é possível registrar 
como marca?

É possível registrar como marca qualquer sinal distintivo visivelmente perceptível, desde que não estejam compreendidos nas proibições legais. A marca distingue o produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim.

O que não é possível registrar 
como marca?

Os sinais que não podem ser registrados como marca podem ser encontrados no art. 124 da Lei de Propriedade Industrial. A lei brasileira de marcas não protege sinais sonoros gustativos ou olfativos, bem como sinais de caráter genérico quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir; reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que haja acréscimo, e marca de outrem já registrada; letra, algarismo ou data também não podem ser registradas como marca; e, expressão de propaganda.

Registro de marca
No Exterior

 A PMP – Portal Marca e Patente conta com uma ampla rede de parceiros internacionais para realizar o Registro de Marcas no Exterior com competência e segurança.  A Proteção de Marcas e Patentes em mercados internacionais é tema essencial na gestão de marca em um mundo cada vez mais globalizado que integrou os mercados física e virtualmente.  A projeção das empresas brasileiras no exterior sempre foi grande e tem sido cada vez maior, por diversos motivos, porém, para que possam aproveitar sua fama e abrir novos mercados, há a necessidade de que protejam sua marca no exterior, priorizando os principais mercados e os países vizinhos.  Registro de marca nos EUAregistro de marca no Mercosul, assim como registro de marca na Europa e registro de marca na Ásia, são os principais focos de registros de marcas no exterior para expansão do marketshare de qualquer grande empresa.  

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